Três projetos de declaração de utilidade pública foram aprovados em primeiro turno pela Câmara Municipal de Curitiba no dia 29 de maio. Um deles, de autoria de Helio Wirbiski (PPS), declara a utilidade pública da Associação e Grupo de Apoio à Síndrome Pós-Pólio do Paraná (Agaspp/PR). Os vereadores ainda acataram o documento para a Associação de Moradores Manancial da Vila Sambaqui, proposta por Zezinho Sabará (PDT), e para a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) da Escola Estadual Dom Pedro II, por Professor Silberto (PMDB).
A utilidade pública à Agaspp/PR foi aprovada, por unanimidade, com 27 votos favoráveis (014.00058.2017). Ao defender a iniciativa, Wirbiski destacou que centenas de pessoas sofrem da Síndrome Pós-Pólio sem contar com apoio do poder público. “Há quem nem sabe que tem a doença”, disse, ao informar que a doença é caracterizada por uma desordem do sistema nervoso, que se manifesta em indivíduos que tiveram poliomielite. “É necessário conscientizar a população sobre essa situação”, salientou o parlamentar. Pier Petruzziello (PTB), presidente da Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência, também ocupou a tribuna para defender o projeto de Helio Wirbiski. Para ele, a síndrome é uma deficiência, não uma doença. “É necessário fazer a diferenciação”, frisou o vereador, que ainda destacou o papel positivo da prática da hidroterapia no Hospital de Reabilitação do Paraná. “Quando eu comecei a militar na área do autismo, eu ouvia muita bobagem sobre o tema e algo parecido acontece quando eu vejo o caso específico de vocês”, afirmou aos representantes da entidade, que acompanharam a votação em plenário.
Presidente da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte, Maria Leticia Fagundes (PV) informo que, na condição de quem está à frente desse colegiado, irá pedir um encontro com a secretária municipal de Saúde, Márcia Huçulak, para tratar do assunto. “A principal característica dessa deficiência é que ela se manifesta anos após a incidência da pólio e esse ‘gap’ faz com que esses indivíduos permaneçam desassistidos”. Rogério Campos (PSC) parabenizou a iniciativa e o autor por trazer as pessoas com síndrome ao plenário. “O legislador deve abraçar com carinho as causas a que se propõe”, disse.
A Associação e Grupo de Apoio à Síndrome Pós-Pólio do Paraná estava representada por sua presidente, Geralda de Fátima Meira Custódio; pela vice-presidente, Maria Madalena Kochack; além de Dercy Sebastião Figueiredo, Jean Cordeiro, Marcos Renato Figueroa, Rosana Krull da Silva, Geralda de Fátima Meira Custódio, Sonali Bemben, Sandra Mara Costa, Renato Alves Baptista, Terezinha Krassota, Neidival Muniz, e Benedito Oliveira.
Vila Sambaqui
O projeto de declara de utilidade pública a Associação de Moradores Manancial da Vila Sambaqui (014.00014.2017) foi acatado com 24 votos positivos. Zezinho Sabará ainda conseguiu a aprovação de duas emendas substitutivas à matérias, a primeira (035.00001.2018) obteve 21 votos positivos e a segunda (035.00003.2018) obteve 23 votos favoráveis. A votação foi acompanhada pela presidente da instituição, Meire Simão Ribas de Oliveira.
De acordo com o autor do projeto, Meire de Oliveira “atua na comunidade há 15 anos e está na presidência da associação há 4 anos”. “[É] uma associação que presta um bom trabalho no bairro [Ganchinho]. Eu também já fui presidente de associação e posso dizer que a procura da população é grande, não tem descanso”. Ainda de acordo Sabará, as associações são mais atuantes nos bairros mais carentes. “Eu moro numa região que tem muita carência. Próximo à minha casa tem umas seis ocupações. Eles [os moradores] precisam de tudo: cesta básica, passagem, emprego e outras necessidades”, completou.
APMF Dom Pedro II
De Professor Silberto, a utilidade pública à APMF da Escola Estadual Dom Pedro II (014.00064.2017) foi acatada com 25 votos favoráveis; e a emenda modificativa apresentada (034.00027.2018), aprovada com 26 votos. Conforme o parlamentar, o colégio é histórico, sendo fundando em 29 de fevereiro de 1928. “A escola tem aproximadamente 500 alunos e promove atividades culturais e desportivas em prol da comunidade”, ressaltou.
O autor do projeto ainda destacou que, ao ser declarada de utilidade pública, a APMF não precisará pagar pela vistoria dos bombeiros – que pode ir de R$ 3 mil a R$ 4 mil; ao mesmo tempo que poderá firmar convênios com o poder público, para o repasse de recursos. A iniciativa foi elogiada por Goura (PDT), que parabenizou Silberto pelo trabalho em defesa da educação. “O projeto demonstra esse compromisso”, disse.
Já Felipe Braga Côrtes (PSD) lembrou que a Escola Estadual Dom Pedro II mantém uma sala multifuncional para alunos com deficiência. Mas para ele o maior desafio é a reforma do prédio histórico. Noemia Rocha (PMDB) destacou que é fundamental agregar recursos para levar melhoria à escola. Ela frisou a importância de a Câmara Municipal destinar recursos para a instituição.
Para que se tornem leis municipais, os três projetos que tratam de declarações de utilidade pública precisam passar por nova votação no Legislativo, na quarta-feira, 30 de maio.
Fonte: Câmara Muncipal de Curitiba
