Sobre a Clínica

A Clínica

A Clínica Direito do Trabalho (CDT-UFPR) é um projeto de pesquisa e extensão vinculado ao Curso de Direito e ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Criada em 2012 e institucionalizada em 2018, a CDT-UFPR articula ensino, pesquisa e extensão a partir de metodologias críticas, realistas e interdisciplinares.

Seu foco é a formação prática de estudantes e a assessoria jurídica de alto impacto social, voltada a trabalhadores e trabalhadoras em situação de vulnerabilidade social. A atuação busca promover acesso a direitos sociais por meio de ações jurídicas, pedagógicas e de comunicação de interesse público.

A Clínica se consolidou como espaço de advocacia de interesse público, selecionando casos paradigmáticos que permitam não apenas o acesso individual à justiça, mas também a incidência coletiva na efetivação de direitos humanos e fundamentais do trabalho.

Objetivos

A Clínica busca qualificar a formação jurídica com forte compromisso social e interdisciplinar, desenvolvendo competências técnicas, éticas e políticas. As atividades propiciam aos estudantes a vivência prática do Direito a partir de problemas reais, desafiando-os a construir soluções jurídicas críticas e transformadoras.

Objetivos principais da Clínica:

Contribuir para a formação teórico-prática de estudantes, articulando graduação e pós-graduação;
Promover a extensão universitária com grupos de trabalhadores vulneráveis em diversas situações ocupacionais, incluindo novas tecnologias e plataformas digitais;
Oferecer assessoria jurídica de interesse público a coletivos, sindicatos, movimentos sociais e órgãos públicos;
Produzir pareceres, notas técnicas, projetos legislativos e pesquisas aplicadas sobre direitos fundamentais do trabalho;
Atuar em litígios estratégicos e de alto impacto social, em nível nacional e internacional;
Fortalecer a educação em direitos humanos por meio do diálogo com a comunidade;
Estimular a produção de conhecimento interdisciplinar e a formação crítica de agentes multiplicadores;
Integrar atividades extensionistas ao currículo, com ênfase na prática jurídica e no trabalho de conclusão de curso;
Difundir práticas e metodologias de ensino jurídico voltadas à transformação social.

Atuações estratégicas

A Clínica desenvolve diversas estratégias articuladas, voltadas à promoção da justiça social.

Litígio estratégico

Acompanhamento e atuação em demandas judiciais e extrajudiciais com potencial de transformação social. Inclui ações nacionais e internacionais, inclusive em organismos como a OIT e a OEA.

Formação e pesquisa aplicada

Realização de cursos, rodas de conversa, oficinas e projetos de formação junto a lideranças sindicais, movimentos sociais e trabalhadores em plataformas digitais. A pesquisa aplicada parte das demandas identificadas na extensão.

Assessoria legislativa e institucional

Apoio técnico-jurídico à elaboração de políticas públicas, projetos de lei e estratégias de proteção aos direitos fundamentais do trabalho.

Acompanhamento de casos e produção de conhecimento

Elaboração de relatórios, estudos, pareceres e materiais de divulgação sobre transformações no mundo do trabalho, com foco em precarização, informalidade, novas tecnologias e regulação de plataformas digitais.

Metodologia

A Clínica adota metodologia extensionista própria, articulando ensino, pesquisa e intervenção social. A formação dos estudantes é baseada em experiências concretas com trabalhadores em situação de vulnerabilidade, promovendo a construção crítica do conhecimento jurídico.

Os casos são escolhidos com base no critério de interesse público, com foco em situações de precariedade, desproteção e desigualdade social. A atuação envolve:

Atendimento jurídico gratuito a trabalhadores e organizações coletivas;
Construção de estratégias jurídicas inovadoras e adequadas à realidade brasileira;
Desenvolvimento de produtos técnicos (relatórios, cartilhas, guias, acervos documentais e audiovisuais);
Articulação com projetos interdisciplinares da UFPR, especialmente nas áreas de sociologia, políticas públicas e comunicação;
Integração com disciplinas de prática jurídica e trabalhos de conclusão de curso, fortalecendo a curricularização da extensão.

A CDT-UFPR atua como um laboratório de extensão, permitindo que os dados coletados nas atividades práticas retroalimentem pesquisas e proponham alternativas para a efetivação de direitos.

Comunicação

A comunicação é um eixo transversal da atuação da Clínica, utilizada como ferramenta de mobilização, denúncia, produção de conhecimento e incidência pública. As estratégias incluem:

Produção de relatórios, documentos, conteúdos científicos e informativos;
Articulação com órgãos públicos, entidades da sociedade civil e instituições nacionais e internacionais;
Divulgação de atividades, resultados e impactos na mídia por meio do site oficial da Clínica e demais canais institucionais;
Produção de vídeos institucionais e materiais multimídia para apresentar a Clínica, seus projetos e resultados;
Divulgação das atividades e pesquisas produzidas pela Clínica na imprensa e em redes acadêmicas.