DINÂMICAS DAS PLATAFORMAS NO NORTE E NO SUL GLOBAL
A expansão do trabalho digital e o surgimento das plataformas digitais estão promovendo profundas transformações no emprego, nas relações de trabalho e no modelo de proteção social. A plataformização do trabalho, acompanhada pela gestão algorítmica e pelo uso de inteligência artificial, cria incertezas jurídicas e fragiliza a garantia dos direitos trabalhistas. Essa dinâmica apresenta diferentes dinâmicas nos países do Norte e do Sul Global.
Embora esses fenômenos tenham sido amplamente documentados nos países do Norte, sem minimizar a necessidade de acompanhar as constantes mudanças, a pesquisa no Sul, para a qual pudemos contribuir (Machado, Zanoni, 2022, Faculdade de Direito da UFPR), ainda é um trabalho em andamento que precisa ser aprofundado.
RECONFIGURAÇÃO DO TRABALHO INFORMAL
No centro de nossas preocupações está a reconfiguração do informal e sua circulação do Sul para o Norte, após o deslocamento da regulamentação do trabalho de plataformas baseadas em localização (motoristas, entregadores) para territórios urbanos e virtuais por meio dos modelos econômicos e tecnológicos das plataformas. A maneira pela qual os trabalhadores das plataformas adquirem ou não proteção social é o ponto central na recomposição de novas formas de trabalho, de Norte a Sul (Marzo, coletivo CEPASSOC, 2024). Em todas essas dinâmicas, o direito do trabalho e sua posição na sociedade continuam a ser o referencial central da natureza das figuras emergentes do trabalho (Azaïs, 2019), como atestam as decisões judiciais no Brasil, o que enfatiza a atualidade candente de nossa iniciativa.
INSTRUMENTALIZAÇÃO DAS ZONAS CINZENTAS
Ao se apresentarem como “criadoras de regras”, as plataformas estão tentando impor, em cada contexto nacional, uma terceira figura no mercado de trabalho dos “trabalhadores de aplicativos”, cujo status é altamente precário. Para isso, estão mobilizando a principal ferramenta de que dispõem: a instrumentalização, para seus próprios fins, das zonas cinzentas do trabalho e do emprego, o espaço social de transformações e recomposições que está se abrindo como resultado da “ruptura” das instituições do trabalho.
O coletivo Regreyz&Co vem trabalhando há alguns anos no conceito de “zona cinzenta” (Bureau, Corsani, Giraud, Rey, 2019 e Bureau, Corsani, Giraud, 2024), aplicado em particular às plataformas digitais (Carelli, Cingolani, Kesselman, 2022). Em poucas palavras, as plataformas estão tentando mudar a “ordem e o espaço” da regulamentação (Dirringer, 2022), com seus atores tripartites tradicionais, para “a zona cinzenta do espaço público”, que apresenta novas partes interessadas na regulamentação – níveis intermediários do Estado, da economia ou da sociedade civil – que têm maior probabilidade de estar sob sua influência (Azaïs, Dieuaide, Kesselman, 2017).
COLÓQUIO DE SÃO CARLOS
O simpósio de São Carlos, que se realizará nos dias 10 e 11 de dezembro, está sendo organizado para fomentar o diálogo entre os nossos três grupos de pesquisa (Clínica Direito do Trabalho, ANR Regreyz&Co, ANR CEPASSOC), que vêm desenvolvendo suas pesquisas em paralelo até o momento. O diálogo ocorrerá no nível epistemológico –a epistemologia do estudo do trabalho de plataforma, as epistemologias do Sul, a epistemologia das zonas cinzentas– a fim de extrair elementos de síntese e identificar novas configurações para permitir a comparação internacional no mais alto nível conceitual (Giraud, Lallement, 2022).
SEMINÁRIO DE CURITIBA
O Seminário Internacional, com o tema: “Plataformas Digitais de Trabalho: Epistemologia da Comparação do Trabalho no Norte e Sul Global e Zonas Cinzentas, será realizado em 13 de dezembro de 2024, na Universidade Federal do Paraná, em Curitiba.
O evento visa consolidar as ideias emergentes discutidas no Colóquio de São Carlos, promovendo a formulação de um novo projeto de pesquisa internacional e transdisciplinar. Este projeto terá como foco principal o Brasil, os Estados Unidos, a França e a Índia, abrangendo três continentes.
O seminário pretende explorar questões epistemológicas e metodológicas relevantes para pesquisadores e grupos de pesquisa, interessados em desenvolver modelos comparativos apropriados para compreender as transformações recentes nos contextos do Norte e do Sul Global.
PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR
O Seminário Internacional adota uma perspectiva interdisciplinar (sociologia, ciência política, direito, economia e geografia) e busca aprofundar as discussões acadêmicas iniciadas no Colóquio de São Carlos entre grupos de pesquisa do Brasil e França. O evento questionará os desafios e instrumentos comparativos adequados ao estudo do trabalho digital.
Com painéis e mesas-redondas, o Seminário promoverá o diálogo entre pesquisadores brasileiros e franceses, explorando hipóteses e estratégias metodológicas para compreender as categorias e conceitos relevantes ao entendimento do trabalho digital e seus direitos nos contextos do Norte e do Sul.
NOVOS PROJETOS DE COLABORAÇÃO
A realização deste Seminário em Curitiba, com a participação de pesquisadores franceses de instituições parceiras, visa também dar continuidade aos projetos de colaboração, formação e fortalecimento de redes internacionais de pesquisa sobre trabalho digital e plataformizado.
PROGRAMA SEMINÁRIO
Horário
Atividades
Participantes
8:00 – 8:30
Abertura
Representantes da direção da UFPR /Coordenação do programa de pós-graduação da UFPR.
8:30 – 9:15
Conferência
Michel Lallement (CNAM/LISE França).
Tema: As plataformas digitais de trabalho nas zonas cinzentas do capitalismo: quais estratégias de análise comparativa?
9:15- 12:00
Mesa 1
Recomposição da informalidade nas zonas cinzentas do trabalho de plataformas: discussão dos eixos temáticos do colóquio de São Carlos.
Expositores:
Patrick Dieuaide (Univ. Paris Cité, França), Jacob Carlos Lima (São Carlos USP), Sayonara Grillo (UFRJ), Patrick Cingolani (Univ. Paris Cité, França), Ludmila Abílio (USP).
Moderadora: Cibele Rizek (São Carlos USP)
12:00- 14:00
Almoço
14:00 – 17:00
Mesa 2
Trabalho em plataformas em zonas cinzentas, nos territórios Norte e Sul Global
Expositores:
Liana Carleial (UFPR), Cibele Rizek (São Carlos – USP), Christian Azaïs (CNAM-LISE-França), Roberto Véras de Oliveira (UFPB)
Moderador: Marchadour Guénolé (CNAM-LISE-França)
17:00- 18:00
Mesa de encerramento
perspectivas sobre um novo projeto de pesquisa.
Claire Marzo (UPEC-França), Donna Kesselman (UPEC-França), Rafael Grohmann (Univ. de Toronto), Ludmila Abílio (USP), Paola Tubaro (CNRS França), José Dari Krein (Unicamp).
Moderador: Sidnei Machado (UFPR)
Modalidade: O seminário será na modalidade presencial.
Tradução: Haverá tradução simultânea francês-português e português-francês.
Inscrições: Inscrição é gratuita mas obrigatória pelo link [em desenvolvimento] A atividade será certificada com 8 horas-atividade.
PESQUISADORES / GRUPOS DE PESQUISA PARTCIPANTES/ INSTITUIÇÕES
Rafael Grohmann
DigiLabour/University of Toronto - Canadá
José Dari Krein
REMIR e CESIT-Unicamp - Brasil
Marcelo Manzano
REMIR e CESIT-Unicamp - Brasil
Roberto Véras de Oliveira
Labores, Universidade Federal da Paraíba - Brasil
Claire Marzo
Faculté de Droit, Université Paris-Est Créteil (UPEC)–França
Sidnei Machado
Clínica Direito do Trabalho, UFPR - Brasil
Maria Aparecida Bridi
GETS - Grupo de Estudo Trabalho e Sociedade - UFPR - Brasil
Liana Carleial
Núcleo de Pesquisa Direito Cooperativo e Cidadania – NDCC, Curitiba – Brasil
Christian Azaïs
Grey zones and Territory: Transformation of work and the emerging figure of Platform Worker. A France-Brazil comparison (REGREYZ&CO, AAPG2020, LISE UMR 3320 Conservatoire national des arts et métiers/CNRS
Cibele Rizek
Grey zones and Territory: Transformation of work and the emerging figure of Platform Worker. A France-Brazil comparison (REGREYZ&CO, AAPG2020, LISE UMR 3320 Conservatoire national des arts et métiers/CNRS
Guénolé Marchadour
Grey zones and Territory: Transformation of work and the emerging figure of Platform Worker. A France-Brazil comparison (REGREYZ&CO, AAPG2020, LISE UMR 3320 Conservatoire national des arts et métiers/CNRS
Donna Kesselman
Grey zones and Territory: Transformation of work and the emerging figure of Platform Worker. A France-Brazil comparison (REGREYZ&CO, AAPG2020, LISE UMR 3320 Conservatoire national des arts et métiers/CNRS
Tomás Moreira
Urbanismo e território - USP - Brasil e LIRSA Conservatoire national des arts et métiers
Maxime Schirrer
Urbanismo e território - USP - Brasil e LIRSA Conservatoire national des arts et métiers
PALESTRANTES / EXPOSITORES
Michel Lallemen
CNAM / LISE - França
Patrick Dieuaide
Univ. Paris Cité, França
Jacob Carlos Lima
São Carlos USP
Sayonara Grillo
UFRJ
Patrick Cingolani
Univ. Paris Cité, França
Ludmila Abílio
USP
Liana Carleial
UFPR
Cibele Rizek
São Carlos – USP
Christian Azaïs
CNAM- LISE, França
Roberto Véras de Oliveira
UFPB
Claire Marzo
UPEC, França
Donna Kesselman
UPEC, França
Rafael Grohmann
Univ. de Toronto
Paola Tubaro
CNRS, França
José Dari Krein
Unicamp
COMISSÃO CIENTÍFICA
Liana Carleal, Sidnei Machado, Maria Aparecida Bridi, Donna Kesselman, Christian Azaïs, Cibele Rizel.
COMISSÃO ORGANIZADORA LOCAL
Edna Rocha, Alexandre Z. Pilan, Vitor H. B. Fogaça, Eduardo Calixto, Carlos Magno, Raquel Neves, André Mansur, Cristiane Barbosa Kunz, Mariane Siqueira, Rafael Junqueira, Alexandre Pilan Zanoni, Pedro Basso de Figueiredo, Joseane Caldas, Rafael Junqueira, Gabriel Braun, Leandro Almeida, Mariana Bettega.
REALIZAÇÃO
APOIO:
