é garantir que estudantes de Direito tenham acesso à prática profissional. Sob a supervisão de professores que associam tal tarefa às suas atividades de ensino e pesquisa, os acadêmicos reforçam seus aspectos teóricos e adquirem habilidades profissionais para práticas jurídicas.
Sobre a Clínica
O propósito
da Clínica Direito do
Trabalho da UFPR
Os principais objetivos da CDT-UFPR são
Fortalecer
a adesão dos estudantes a valores de uma ética profissional baseada nos Direitos Humanos
Fomentar
o compromisso dos futuros juristas com causas de interesse público, impulsionando a busca pela justiça social
Sensibilizar
os acadêmicos acerca da importância dos Direitos Humanos enquanto elementos sobre os quais se estrutura a convivência democrática
Colaborar
com entidades públicas e privadas que atuam na defesa de direitos, a intento de concretizar o princípio do acesso à justiça
Atuações estratégicas
A Clínica de Direito do Trabalho da UFPR oferece várias modalidades de serviços jurídicos gratuitos (pro bono), judiciais e extrajudiciais, que são prestados por meio das seguintes estratégias:
Litígio Estratégico
Atuação em litígio estratégico de alto impacto social em demandas individuais e coletivas, por meio de amicus curiae ou na mediação de conflitos, além de atuação em denúncias e reclamações em órgãos internacionais (ex: OIT, OEA, ONU).
Comunicação e Formação
Atuação na promoção de estratégias de difusão de conhecimento e informação por meio da mídia, artigos científicos, artigos de opinião, cursos e eventos de formação dirigidos à comunidade acadêmica, entidades públicas e grupos de pessoas vinculados ao mundo do trabalho.
Atuação Legislativa
Atuação na assessoria à produção de projetos de lei em lobby.
Observatórios
Criação de grupos de estudos para acompanhamento de processos judiciais e movimentos sociais relevantes, com a elaboração de escritos e relatórios para órgãos internacionais de proteção aos Direitos Humanos do Trabalho.
Metodologia
A metodologia do ensino clínico envolve o comprometimento com a prática — o ensino do Direito flui da atuação profissional. Esta se dá por meio da assistência jurídica à população vulnerável. Dessa maneira, busca-se preparar os estudantes à prática legal, instigando neles os valores de responsabilidade pública e justiça social.
Os programas anuais da Clínica são voltados à promoção dos Direitos Humanos vinculados aos direitos fundamentais do trabalho.
Os casos são selecionados pelo critério de interesse público, por meio do qual se buscam demandas paradigmáticas que resultem em atuações de grande impacto social, a fim de criar referências na área jurídica.
Nesse sentido, ao mesmo tempo em que trabalha em várias frentes, a Clínica enfoca uma temática prioritária em cada ano. Em 2018, por exemplo, o foco da CDT-UFPR foi a reforma trabalhista aprovada pelo Governo Federal, em novembro de 2017.
Para concretizar a agenda, a Clínica recorre ao litígio estratégico nacional e internacional, em parceria com entidades de defesa de políticas públicas e outras organizações e movimentos regionais, nacionais e internacionais.
Comunicação
A difusão de informações à comunidade e a mobilização da opinião pública são atuações estratégicas da CDT-UFPR. Para atingir tais objetivos, a Clínica tem atuação transdisciplinar com o Curso de Comunicação Social da UFPR, através do Prof. Dr. Elson Faxina.
Na área de comunicação institucional, a Clínica Jurídica desenvolve estratégias de divulgação pela imprensa, cuja forma varia de acordo com cada caso. Dá-se, geralmente, através de release, entrevistas coletivas, artigos de opinião, resumos de trabalhos científicos ou relatórios anuais de atividades dos projetos desenvolvidos.
A produção de materiais jornalísticos intenta estabelecer nexos com outras clínicas jurídicas nacionais e estrangeiras, bem como com organizações da sociedade civil, Poder Legislativo e Poder Executivo.
O website da Clínica (www.cdtufpr.com.br) serve como principal ferramenta de comunicação, hospedando materiais produzidos com acesso gratuito.
