Covid-19 e Trabalho

Diante do cenário de pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), a Clínica de Direito do Trabalho da UFPR, no ano de 2020, iniciou sua atuação na defesa dos direitos dos trabalhadores que são expostos ao risco desmedido de contágio.

 

Apesar das recomendações de quarentena, das diversas restrições editadas por autoridades federativas e das recomendações expedidas pelo Ministério Público do Trabalho, muitas empresas mostram-se resistentes em adotar medidas de segurança e prevenção da saúde dos trabalhadores.

A atuação da Clínica neste projeto envolve a edição de e-books informativos acerca dos direitos dos trabalhadores referentes à pandemia — como o direito à renda básica emergencial —, bem como o levantamento de decisões judiciais em âmbito nacional, a fim de identificar os principais pontos de violação aos Direitos Humanos.

Coordenadores

Prof. Dr. Sidnei Machado