STF declara inconstitucional a norma federal que permite o uso de amianto; entenda a decisão

Na sessão plenária do dia 24 de agosto, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento de duas ações relacionadas ao amianto: a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4066, que pedia a invalidade do dispositivo da Lei Federal 9.055/1995, que regulamenta o uso controlado do amianto crisotila, e a ADI 3937, contra a Lei 12.687/2007 do … Continue lendo STF declara inconstitucional a norma federal que permite o uso de amianto; entenda a decisão

Ações sobre o amianto voltam ao plenário do STF nesta quarta-feira (23)

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (23) o julgamento de um conjunto de ações relacionadas à proibição da extração, uso e comercialização do amianto. Uma das ações questiona a Lei Federal 9.055, de 1995, que regulamenta o uso do amianto crisotila, e outras questionam leis estaduais e uma municipal que proíbem o amianto em … Continue lendo Ações sobre o amianto voltam ao plenário do STF nesta quarta-feira (23)

STF volta a julgar proibição do amianto no Brasil; discussão será retomada na próxima quinta-feira (17)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na última quinta-feira (10), o julgamento que vai decidir o futuro do amianto no Brasil. A fibra usada na fabricação de telhas e caixas d’água é cancerígena e já foi proibida em mais de 60 países. No Brasil, o amianto do tipo anfibólio foi banido em 1995, mas o … Continue lendo STF volta a julgar proibição do amianto no Brasil; discussão será retomada na próxima quinta-feira (17)

Jornalista comenta julgamento do amianto no STF

A jornalista Eliane Brum comentou, em sua coluna no jornal El País, sobre o julgamento no Supremo Tribunal Federal de um conjunto de ações relacionadas ao amianto, e questionou por que o Brasil ainda permite a produção do material, que já foi banido em dezenas de países por ser cancerígeno. "É fundamental perceber que tanto … Continue lendo Jornalista comenta julgamento do amianto no STF