A Clínica de Direito do Trabalho da UFPR atua na defesa e promoção dos direitos humanos de pessoas diagnosticadas com a Síndrome Pós-poliomielite (SPP), no Paraná.

Os sintomas mais observados em casos de SPP não são valorados como provenientes de doenças incapacitantes, pois se tratam de fraqueza muscular, fadiga e dores pelo corpo, o que acaba por dificultar sua identificação precoce.

Como não existe diagnóstico preciso, o ambiente de trabalho, juntamente às atividades laborais desenvolvidas pelo trabalhador, concorre ao aumento do desgaste físico e à piora da condição médica do portador da síndrome.

O projeto tem como entidade parceira a Associação e Grupo de Apoio à Síndrome Pós-Poliomielite – AGASPP, que representa mais de 700 pessoas no estado.

A estratégia adotada pela Clínica envolve a difusão de conhecimento jurídico, propostas de reforma legislativa e ações de litígio estratégico, com ênfase nas obrigações do Estado brasileiro frente à Convenção das Nações Unidas de Pessoas Incapacitadas.